Documento serve para que Estados, municípios e a sociedade civil implantem normativos de gestão cultural aprovados em 2023
Começam a valer nesta 4ª feira (29.abr.2026) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos 10 anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros.
O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que Estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Eis a íntegra (PDF – 168 kB).
A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir:
compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos;
promoção do direito à literatura;
desenvolvimento da escrita criativa e literária;
garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.
Página exclusiva
O Ministério da Cultura lançou, em 23 de abril, a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura.
A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.
Depois de um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo plano como prioridade.
A execução envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 29 de abril de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.