Famílias receberão R$ 7.300 e governo criou linha de R$ 500 milhões para empresas afetadas por enchentes e deslizamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 6ª feira (6.mar.2026), 2 MP (Medidas Provisórias) para vítimas de enchentes e deslizamentos na Zona da Mata em Minas Gerais. As medidas serão publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A 1ª garante apoio financeiro direto às famílias atingidas, já a 2ª cria linha de financiamento para empreendedores e empresas afetadas.
As famílias atingidas receberão apoio financeiro de R$7.300, pago pela Caixa Econômica Federal em parcela única. Os beneficiários são moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecido. As residências precisam estar em área efetivamente atingida pelos eventos climáticos.
A linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas pelo desastre climático. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, enquanto os recursos virão do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser usados para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro. As taxas de juros dos empréstimos ainda serão definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O governo vai usar o mecanismo do Programa Compra Assistida para ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel – programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Ele adquire imóveis prontos novos ou usados para famílias que perderam suas casas em desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024.
O anúncio foi feito pelo presidente em seu perfil oficial no X. Na publicação, Lula declarou: “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”.
O governo já liberou o saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as famílias atingidas. Parcelas extras do seguro-desemprego também foram autorizadas. O pagamento do Bolsa Família, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do PIS-Pasep será antecipado.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, disse Lula.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-assina-mps-para-vitimas-de-chuvas-em-minas-gerais/