Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF, aos 90 anos

José Carlos Moreira Alves, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), morreu nesta 6ª feira (6.out.2023) aos 90 anos, em Brasília. Segundo o Hospital DF Star, onde ele estava internado desde 23 de setembro, a morte foi causada por falência múltipla dos órgãos.

O magistrado é conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, responsável por promulgar a atual Constituição Federal.

A trajetória de Moreira Alves na Suprema Corte começou em 18 de junho de 1975, ainda na ditadura militar, quando foi nomeado ministro pelo então presidente Ernesto Geisel. Ele ocupou o lugar deixado por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello até 2003, quando se aposentou. Antes, havia sido nomeado procurador-gerador da República, cargo que desempenhou de 1972 a 1975.

O magistrado, natural de Taubaté (SP), ainda presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1981 a 1982 e o STF de 1985 a 1987.

Também ocupou o cargo de presidente da República na vacância do então presidente José Sarney. No Brasil, um presidente do STF deve assumir a responsabilidade pelo país quando o presidente, o vice-presidente, o presidente da Câmara e o presidente do Senado estão indisponíveis.

Moreira Alves se formou em direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 1955. Na mesma instituição, concluiu o curso de doutorado em direito privado, em 1957. Passou a exercer a advocacia pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 1956. De 1970 a 1971, foi chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.

Como professor, lecionou as disciplinas de direito civil e direito romano em diferentes faculdades, entre elas a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, USP (Universidade de São Paulo) e UnB (Universidade de Brasília).

Além da carreira como docente, atuou também como advogado do Banco do Brasil. Foi integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros, em unidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Pela instituição, recebeu, em 1955, o Prêmio Astolfo Rezende em celebração aos seus feitos.

O velório será realizado no Salão Branco do STF no sábado (7.out). Segundo o órgão, o presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, voltará a Brasília para participar do evento. Ele estava em São Paulo para embarcar em uma viagem internacional.