Rosa fala sobre defesa da democracia em sua última sessão STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, afirmou que é necessário combater o discurso de ódio e defender “constantemente” a democracia depois dos atos extremistas de 8 de Janeiro. A ministra fez seu discurso de despedida da Corte na sessão desta 4ª feira (27.set.2023). 

A ministra completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente na próxima 2ª feira (2.out.2023). Será substituída por Roberto Barroso no comando da Corte na 5ª feira (28.set.2023). 

Em seu discurso, Rosa relembrou os ataques de 8 de Janeiro e destacou a atuação da Corte na punição dos extremistas e reparação dos danos causados ao Tribunal. A magistrada relembrou a travessia feita com os chefes dos Três Poderes afetados no 8 de Janeiro como símbolo da união contra o extremismo.

“O 8 de Janeiro não pode ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita. Mas também o 8 de Janeiro há de ser lembrado como propulsor do nosso Estado Democrático de Direito em um renovar de energias diante da união e resposta imediata e firma dos poderes constituídos e da sociedade civil à vilania praticada e na contramão do que pretendera aquela ordem hostil”, disse a ministra em seu discurso de despedida. 

“Ficou a advertência de todos e cada um de nós a defesa intransigente da democracia institucional, no combate ao discurso de ódio e pelo desenvolvimento econômico voltado a um país mais junto. Enfatizo ainda a importância do poder judiciário a defender a incolumidade, a supremacia constitucionais, a intangibilidade da ordem democrática e os direitos, garantias e liberdades essenciais dos cidadãos”. 

Rosa se absteve de ler os dados da sua gestão durante seu pronunciamento, mas disponibilizou a íntegra do relatório no site da Corte. Ao destacar os feitos de sua gestão, se disse honrada de assinar a alteração na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determina a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da 2ª Instância. No STF, falou sobre o término do julgamento do 8 de Janeiro, uma das pautas que priorizou na presidência.

Rosa agradeceu a todos os ministros da Corte e aos funcionários da Corte. Para Barroso, seu sucessor na presidência, a ministra afirmou que sua gestão deve resultar em “enormes ganhos para o Brasil e para a sociedade”. 

“Um novo ciclo está prestes a iniciar nesta casa com a presidência iluminada de vossa excelência [Roberto Barroso], que tenho certeza impulsionará esta Suprema Corte com seu dinamismo indefectível e competência incomparável no cumprimento da missão institucional, com enormes ganhos para o Brasil e para a sociedade”, declarou.

LEGADO NA PRESIDÊNCIA

De perfil discreto e tímido, Rosa evitou articulações políticas e também se absteve de emitir opiniões polêmicas durante sua gestão. Internamente, no entanto, a ministra não evitou pautas de alta repercussão. 

Ao final de sua gestão, Rosa também priorizou o julgamento de temas espinhosos que tramitavam no STF. Descriminalização do aborto, do porte de drogas e a tese do marco temporal estão entre os processos que a ministra colocou em pauta nos seus últimos dias na Corte, deixando um legado significativo de sua passagem pelo cargo.

SUCESSOR INCERTO 

A prerrogativa de escolha do próximo ministro ou ministra é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de alguns nomes já serem ventilados – como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o do Advogado-Geral da União, Jorge Messias e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas -a indicação ainda não foi oficializada. 

Caso escolha um desses nomes, Lula estará contrariando a opinião de uma ala governista e de parte de seus eleitores que acreditam que a próxima indicação deveria ser de uma magistrada mulher. No entanto, não há nomes femininos sendo cotados no momento. 

A própria ministra já chegou a se queixar da baixa representatividade feminina no alto escalão do judiciário. Em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, realizado em junho, Rosa afirmou que o número de mulheres na alta cúpula da magistratura é “ínfimo”. 

Com a saída da ministra, a única mulher que restará no Supremo será Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029. 

QUEM É ROSA WEBER

Gaúcha nascida em Porto Alegre, Rosa se formou em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991.

Integrou o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) de 1991 a 2006. A partir de 2006, tornou-se ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ficou na Corte até 2011, quando assumiu o posto no Supremo. A posse foi em 19 de dezembro daquele ano.

Foi ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012 a 2020. Foi presidente do Tribunal de 2018 a 2020. 

Rosa é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Tem 2 filhos.