Placar está em 7 a 2 para rejeitar tese que estabelece como terra indígena só ocupações registradas até a promulgação da Constituição
Governistas comemoraram nesta 5ª feira (21.set.2023) a maioria formada no STF (Supremo Tribunal Federal) para rejeitar a tese do marco temporal, que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que “essa é uma vitória enorme, fruto de muita mobilização dos povos indígenas”, para que o Brasil honre “a tradição ancestral dos povos originários”. Ela também declarou que o país “é terra indígena”.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), compartilhou um vídeo nas redes sociais afirmando que a tese do marco temporal “era descabida por excelência”. Para ele, está confirmado pela Suprema Corte que a questão fere a Constituição. Ele ainda lembrou uma frase dita pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães (1916-1992), na promulgação da Carta Magna: “Traidor da Constituição é traidor da pátria”.
Assista (1min27s):
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A maioria consistente do STF fez valer a Constituição, nesse debate sobre o Marco Temporal. Isto comprova, mais uma vez, que é possível combinar #DesenvolvimentoEconômico com #Sustentabilidade e proteção de terras, que não são só dos povos indígenas, mas do conjunto da União.… pic.twitter.com/W2MYMAD3O5
— Alexandre Padilha (@padilhando) September 21, 2023
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente do PT (Partido dos Trabalhadores)
Fonte: https://www.poder360.com.br/governo/governistas-comemoram-maioria-no-stf-contra-marco-temporal/