Brasil já importou 232 milhões de meias em 2023

Só nos 7 primeiros meses deste ano, o Brasil já importou 232 milhões de pares de meia e meias-calças. Ao todo, foram trazidos ao país 3,3 bilhões de produtos de até US$ 50 –uma alta de 11,4% em comparação com o mesmo período de 2022.

A maior parte (43%) dos itens importados tem origem na China, que oferece produtos, principalmente online, por preços menores do que os encontrados em lojas brasileiras. O país asiático exportou ao Brasil 1,3 bilhão de produtos neste ano (leia mais abaixo o ranking dos países).

Os dados são do levantamento realizado pela CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo) divulgado nesta 4ª feira (23.ago.2023). Eis a íntegra (336 KB).

As informações foram compiladas a partir de dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Foram analisadas 10.000 variedades de produtos que entraram no Brasil vindos de 145 países.

Outros itens como mochilas (82 milhões), brinquedos (48 milhões) e lâmpadas (46 milhões) também estão no topo da lista de importação. Leia abaixo os produtos mais importados para o Brasil até julho de 2023:

Os dados mostram que os produtos importados que registraram os maiores aumentos de entrada no país em relação aos 7 primeiros meses de 2022 foram: lapiseiras (+220%), brinquedos (+195%), guarda-chuvas (+172%), luminárias (+111%) e camisas femininas (+67%).

Para a confederação, a crescente importação de produtos estrangeiros é reflexo da alta carga de impostos do Brasil, “especialmente considerando-se o tratamento tributário diferenciado para encomendas cujo valor unitário não ultrapassa US$ 50”.

Atualmente, itens importados que não ultrapassem o preço de US$50 não estão sujeitos à tributação, caso sigam as normas do novo programa do governo, o Remessa Conforme.

Em comunicado, a CNC afirma que “a invasão de produtos chineses no mercado brasileiro é uma realidade também em diversas outras economias no mundo”.

“No Brasil, as subnotificações de preços são prática comum de empresas estrangeiras que vendem produtos ao consumidor final no Brasil pelo e-commerce, valendo-se da isenção de imposto de importação nas remessas para pessoas físicas”, afirma a confederação.

DE ONDE VEM OS PRODUTOS?

A China lidera com ampla margem o ranking de exportações. Cerca de 1,3 bilhão de produtos vieram do país asiático. Em seguida, está o vizinho do Brasil, o Paraguai, com 296,2 milhões de itens importados.

O Uruguai ocupa 3º lugar em número de itens vendidos ao Brasil que não superam os US$ 50, no entanto, é o país que mais apresentou crescimento percentual de suas vendas, com alta de 46,7% de janeiro a julho de 2023 em relação aos 7 primeiros meses 2022.

Segundo a CNC, China, Argentina e Paraguai foram os principais exportadores de bens de consumo de baixo valor, respondendo por 59% das importações totais.

Sites de venda multinacionais, como a Shein e Aliexpress, são alguns dos mais famosos. Ambos têm origem chinesa e são amplamente utilizados no Brasil.

O REMESSA CONFORME

A regra que permite que empresas estrangeiras exportem produtos de até US$ 50 para o Brasil sem pagar impostos federais está em vigor desde 1º de agosto. A medida, chamada de Remessa Conforme, impactará as contas públicas em R$ 35 bilhões de 2023 a 2027, segundo a Receita.

Em abril, antes do lançamento do Remessa Conforme, o governo queria implementar o fim da isenção tributária para itens importados de até US$ 50. A medida teve repercussão negativa e o governo voltou atrás.

A ação, que entrou em vigor recentemente, terá uma alíquota zero para as empresas do exterior, o que, segundo as companhias nacionais, resultará numa vantagem competitiva em relação às sediadas no Brasil.

Na prática, o consumidor brasileiro poderá comprar produtos internacionais a preços mais baratos de vários países. Como mostra o levantamento da CNC, a origem favorita dos produtos é a China.

O comprador terá que ter um cadastro na Receita Federal para fazer a operação, assim como as empresas do exterior. Esse procedimento vai permitir que a pessoa receba a remessa diretamente em casa.

O QUE MUDA?

O valor limite de US$ 50 inclui os 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seguros e os gastos com frete. Eis a íntegra da portaria (67 KB).

Atualmente, o imposto de importação é de 60% sobre o valor da compra. Para que haja a isenção, as empresas terão que aderir ao Programa de Conformidade da Receita Federal.

Para Robinson Barreirinha, secretário especial da Receita Federal, o Remessa Conforme ajuda o país a ter informações sobre o que está entrando no país, de onde está vindo e quem está comprando. “Nós vínhamos de uma situação sem informação (…) Sem declaração nós não temos isso. E é esse passo que estamos avançando muito rapidamente”, afirma.

A companhia que não se inscrever no sistema continua a ser cobrada pelo tributo. O objetivo é regularizar e ter mais controle das operações. Por exemplo, com o programa, uma compra de um produto de US$ 50 tem o pagamento do imposto somente estadual. Segundo Barreirinha, algumas plataformas já entraram com o pedido de ingresso no programa.