Políticos e ministros lamentam morte de Sepúlveda Pertence

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outros políticos lamentaram a morte de José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo, aos 85 anos.

Sepúlveda morreu de insuficiência respiratória na madrugada deste domingo (2.jul.2023), em Brasília. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês. O velório será na 2ª feira (3.jul), no salão branco do STF, a partir das 10 horas.

Um dos primeiros a se manifestar sobre sua morte foi o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que o definiu como “brilhante, íntegro e adorável”.

O ministro Alexandre de Moraes também se pronunciou em seu perfil no Twitter, dizendo que, com sua morte, o Brasil “perdeu um incansável defensor da democracia” e que Sepúlveda deixará “um eterno legado de amizade, seriedade e justiça”.

Kássio Nunes Marques, também ministro do STF, ofereceu seus sentimentos à família e amigos de Sepúlveda e disse que ele “deixa para o direito e para a sociedade brasileira um legado de respeito e defesa à Constituição e ao estado democrático de direito”. Ainda completa afirmando que ele é “um exemplo a ser seguido”.

Assinada pela presidente do STF, a ministra Rosa Weber, na manhã deste domingo (2.jul), a assessoria de comunicação da Corte enviou uma nota de pesar, que lamentava a morte do ex-ministro e prestava condolências aos familiares próximos. Ele deixou 3 filhos.

“Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, diz a nota.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que Sepúlveda “sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos“.

“José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence“, escreveu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que “por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação [de Sepúlveda] foi impecável na defesa dos direitos do cidadão”.

O procurador-geral da República Augusto Aras disse que é com pesar que recebe a notícia da morte de Sepúlveda.

“É com grande pesar que recebo a notícia do passamento do admirável José Paulo Sepúlveda Pertence. Um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista e defensor das liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público brasileiro de 1988. Apresento, especialmente à família, minhas condolências. Sepúlveda Pertence é imortal!”, afirma Aras.

A ex-presidente Dilma Rousseff também declarou seus sentimentos à família e lamentou a morte de Sepúlveda.

Leia outras manifestações sobre a morte de Sepúlveda Pertence:

Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União)

QUEM FOI O EX-MINISTRO

José Paulo Sepúlveda Pertence ocupou uma das cadeiras da Corte por 18 anos, de 1989 a 2007. Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney. Sua nomeação aconteceu em 4 de maio de 1989 e tomou posse em 17 do mesmo mês. Ele ocupou a vaga do ministro Oscar Corrêa, que havia se aposentado. Em 1995, assumiu a presidência do STF, cargo que ocupou até 1997. Deixou o tribunal em 23 de agosto de 2007, quando, a pedido, se aposentou.

Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda cursou direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde formou-se em 1960. Ao final da graduação, recebeu a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma.

Dedicado ao movimento estudantil, ele ocupou postos de representação e de direção em diversas entidades, sendo vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) de 1959 a 1960. Cursou o mestrado na UnB (Universidade de Brasília), instituição da qual foi professor de 1962 a 1965.

De 1965 a 1967, desempenhou o cargo de Secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva. Foi nomeado Procurador-Geral da República, em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Em 1990, ele foi designado juíz substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo efetivado no ano seguinte, em 1991. Foi presidente da Corte Eleitoral de 1993 a 1994.