Oposição critica STF e cita ministros “indicados pelo PT”

Deputados da oposição têm usado o fato de a maioria dos ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ter sido indicada em governos do PT para afirmar que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe seria “injusto”.

André Fernandes (PL-CE) chamou o julgamento de “injusto”. Declarou que Bolsonaro não tem a quem recorrer e que é julgado por ministros “indicados pelo PT”. Eis a composição da 1ª Turma do STF e quem os indicou:

O líder da Oposição, Coronel Zucco (PL-RS), voltou a afirmar que a “esperança jurídica” do julgamento é o ministro Luiz Fux –que foi indicado ao Supremo por Dilma. Disse também que o STF conduz uma “condenação política” contra Bolsonaro e que a defesa não teve tempo suficiente para analisar as provas –argumento refutado por Moraes.

Zucco defendeu uma anistia ampla que alcance Bolsonaro e classificou o ex-presidente como “o maior injustiçado”.

Leia mais sobre o julgamento:

JULGAMENTO DE BOLSONARO

A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, serão os ministros a votar. Na 3ª feira (9.set), o ministro Flávio Dino acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro.

A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas. 

Integram a 1ª Turma do STF:

Alexandre de Moraes, relator da ação;
Flávio Dino;
Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux. 

Além de Bolsonaro, são réus:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. 

O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.