Ao vivo: STF retoma julgamento de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (3.set.2025) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado.

A sessão do 2º dia terá as sustentações orais das defesas do ex-chefe do Executivo; do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022.

Assista:

A defesa de Bolsonaro já confirmou que ele não comparecerá à sessão no STF. O único réu com presença confirmada é Paulo Sérgio Nogueira, que também esteve no 1º dia. Os representantes de cada acusado terão cerca de 1 hora para apresentar seus argumentos.

Como foi o 1º dia de julgamento:

JULGAMENTO DE BOLSONARO

A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.

Integram a 1ª Turma do STF:

Alexandre de Moraes, relator da ação;
Flávio Dino;
Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux. 

Bolsonaro indicou 9 advogados para defendê-lo.

Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.

Além de Bolsonaro, são réus: 

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. 

O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. 

Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.