A promessa é dar continuidade à licença ambiental do Ibama para liberar a pesquisa de petróleo na região da costa do Amapá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta 2ª feira (3.fev.2025), que irá destravar a chamada Margem Equatorial. A área se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá e teria grande potencial de exploração de petróleo.
A operação está travada desde o ano passado, quando técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recomendaram manter a negativa à emissão de uma licença ambiental para a Petrobras perfurar o poço no local.
Em encontro na manhã desta 2ª feira (3.fev) no Palácio do Planalto, o petista teria se comprometido a dar seguimento aos trâmites para liberar a exploração na região. Alcolumbre é um dos defensores da exploração da área justamente pelos recursos que poderiam chegar ao Amapá, como royalties, por exemplo.
Em 2024, Lula afirmou que o governo vai explorar petróleo da região da Margem Equatorial. Em entrevista a uma rádio do Maranhão, o petista disse que o Brasil não deixará de pesquisar a área e a Petrobras tem a competência necessária para fazer tudo respeitando o meio ambiente.
“Nós vamos explorar a margem equatorial, não tem porque [não explorar]… O Brasil não vai deixar de certificar. Porque, por enquanto, não é explorar. O que nós queremos é fazer um processo de medição para a gente saber se tem e qual a quantidade de riqueza que tem lá embaixo”, afirmou.
No início de 2025, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi na mesma linha ao dizer que a exploração deve começar neste ano.
MARGEM EQUATORIAL
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória. No entanto, só tem autorização do Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para perfurar 2 deles, na costa do Rio Grande do Norte.
A exploração é criticada por ambientalistas. O Ibama negou a licença para áreas como a da bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59. O bloco fica a 175 km da costa, a uma profundidade de 2.880 km. Apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.