Foram 25.128 permissões no último ano, 12% menos que em 2023; atual presidente endureceu regras para estancar flexibilização de Bolsonaro
A Polícia Federal liberou o registro de 25.128 armas em 2024, no 2º ano da administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse número representa uma queda de 12% ante o ano anterior e um recuo de 81% na comparação com 2022, no último ano de Jair Bolsonaro (PL) no poder. As concessões anuais estão no menor patamar desde 2004.
O recorde de permissões foi de 2008 a 2010, quando foi feito um intensivo para recadastramento das armas que haviam sido registradas no Brasil até 2003, na publicação do Estatuto do Desarmamento. O prazo foi estendido algumas vezes e muitos cadastros ficaram represados, demorando alguns meses para entrar no sistema.
Em 2023, Lula editou um decreto para dificultar o acesso às armas e revogou medidas que haviam sido flexibilizadas por Bolsonaro. Essas restrições começaram a surtir efeito já no mesmo ano e o número de registros concedidos despencou, como mostra o gráfico acima.
As normas impostas pelo petista incluíram reduções significativas nas permissões de uso e compra de armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Também limitou a quantidade de armas e munições que poderiam ser compradas em determinadas categorias.
GAÚCHOS, HOMENS E DE TAURUS
Assim ficaram distribuídos os registros de armas concedidos no ano passado:
93,9% foram para homens, e 6,1%, para mulheres;
do total, 21,2% foram para moradores do Rio Grande do Sul;
a Taurus foi a marca mais adquirida (59,7% das vezes).
Para o professor e criminólogo Welliton Caixeta Maciel, da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília), a queda de registros é reflexo direto do maior controle do Estado.
“Com o maior controle estatal das armas de fogo, evita-se ainda que armas sejam extraviadas para o crime, impactando no poder bélico das organizações criminosas e facções prisionais, na diminuição na quantidade de armamentos e munições, por exemplo. Todas essas medidas impactam diretamente na segurança pública, nas instituições de segurança e na sensação de segurança dos cidadãos”, afirma.
Sobre o Rio Grande do Sul ter despontado como o Estado que mais registra armas, Maciel afirma que esses pedidos são impactados pelo “agronegócio, por questões fundiárias, pela suposta proteção ao patrimônio rural e urbano”, bem como a prática de tiro esportivo e caça.
O debate sobre a segurança pública é um tema caro para as esquerdas e esquentará em 2026, quando serão realizadas as eleições presidenciais.
Lula fez campanha em 2022 com duras críticas às políticas adotadas por Bolsonaro. Ganhou e saiu revogando várias normas editadas no governo anterior, incluindo as que envolviam armas.
Só que agora o petista tem um desafio: precisa chegar em 2026 com números para mostrar, como redução de homicídios e roubos, por exemplo. É uma tarefa complexa.
Se tudo piorar ou pouca coisa mudar, será um prato cheio para oposição. É nessa onda que governadores mais conservadores vêm surfando. É o caso de Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ratinho Junior (PSD-PR) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Esse último, inclusive, tem apoio de mais da metade da população brasileira em suas políticas de segurança, conhecidas por serem mais “linha-dura”.