Azul e GOL teriam mais de 60% do mercado com fusão

Se a fusão da GOL com a Azul for aprovada, as duas empresas terão mais de 60% do mercado brasileiro e criarão uma gigante do setor aéreo.

Em 2024, as companhias transportaram 57,4 milhões de passageiros para destinos brasileiros. Isso representa 61,4% do total. A Latam transportou 35 milhões (37,5%).

Em relação às decolagens, a Azul liderou no último ano, com 290,1 mil. Esse resultado é explicado porque a empresa opera em muitos destinos pouco povoados e com aviões pequenos. A GOL registrou 204,3 mil decolagens no período. E a Latam, 238,1 mil.

Já sobre a frota, GOL e Azul têm, juntas, 327 aviões, segundo as últimas informações divulgadas por cada empresa em comunicados à imprensa ou balanços financeiros. Os dados variam por questões técnicas (alguns modelos saem de operação e outros são comprados, por exemplo). Em caso de fusão, as empresas ocupariam de longe o topo de ranking de maior frota. A Latam tem 163 aeronaves. 

Hoje, as 3 maiores empresas (Latam, Azul e GOL) detém 98,9% do transporte doméstico de passageiros.

NEGOCIAÇÃO PARA FUSÃO

A Abra (dona da GOL) e a Azul assinaram na 4ª feira (15.jan.2024) um memorando de entendimento que pode levar à fusão das companhias.

Esse processo ainda depende de aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 

Ainda em fase inicial, a transação pode ser concluída se a Gol cumprir as etapas restantes do seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos –o Chapter 11. O plano de reestruturação, protocolado em 29 de novembro de 2024, pretende converter em capital uma parcela significativa do endividamento da companhia. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 100 kB).

Conforme os termos do acordo, caso a fusão seja concluída, as duas empresas manteriam suas marcas e operações de forma independente.

Em 2 de janeiro, a Gol firmou um termo de transação individual com o governo brasileiro para quitar débitos fiscais no valor de R$ 5,5 bilhões.

O montante pagará o parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, além da aplicação de descontos sobre multas, juros e encargos. Também possibilita que parte do saldo devedor seja abatido por meio de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O acordo foi assinado com a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) e a RFB (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil). A AGU (Advocacia Geral da União) validou o acordo das dívidas tributárias que somam R$ 7,5 bilhões.