A receita do governo federal cresceu 8,26% em termos reais ante o mesmo mês de 2023; atingiu R$ 892,2 bi ao longo de 2024
A arrecadação do governo federal somou R$ 228,87 bilhões em abril, o maior valor para o mês desde 1995, o início da série histórica. Subiu 8,26% em termos reais (corrigidos pela inflação) em relação ao mesmo mês de 2023. A Receita Federal divulgou o resultado nesta 3ª feira (21.mai.2024). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 599 kB) e do relatório (PDF – 1 MB).
A arrecadação atingiu R$ 892,23 bilhões em valores reais ao longo de 2024 (de janeiro a abril). Representa uma alta real de 8,33% em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, quando foi de R$ 823,60 bilhões. O resultado também é recorde da série histórica.
Leia o histórico da arrecadação desde 2009:
De acordo com a Receita Federal, o desempenho de abril foi impulsionado por 3 fatores centrais:
PIS/Pasep e Cofins – totalizaram uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões na arrecadação, um crescimento real de 23,38%. Se explica pelo fim da redução na tributação dos combustíveis;
Receita Previdenciária – a arrecadação foi de R$ 52,79 bilhões (+6,15%). Se deve à elevação da massa salarial;
Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado à Importação – arrecadação conjunta de R$ 8,07 bilhões (+27,46%). É decorrente do aumento do volume das importações.
As receitas administradas pelo Fisco somaram R$ 213,30 bilhões em abril –um acréscimo real de 9,08%. No acumulado de janeiro a abril de 2024, alcançou R$ 838,07 bilhões, alta de 8,36%.
RENÚNCIA FISCAL
O governo federal deixou de arrecadar R$ 41,04 bilhões em 2024 por causa de renúncias fiscais. Destacam-se as seguintes modalidades de desoneração:
desoneração linear do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 7,92 bilhões;
folha de salários – R$ 5,84 bilhões;
planos de saúde – R$ 1,11 bilhões.
Desonerar um setor ou produto significa que ele terá redução ou isenção de tributos. Na prática, deixa-o mais barato.
A desoneração da folha de salários, que vale para 17 setores da economia, é um dos temas de maior interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe econômica, encabeçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), quer acabar com o benefício para aumentar a arrecadação e ajudar no equilíbrio das contas públicas.
O governo chegou a um meio-termo com o Congresso Nacional para determinar o fim do benefício fiscal de forma gradual até 2028. O Legislativo precisa votar o texto que estabelecerá as mudanças.
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/arrecadacao-soma-r-2289-bi-e-bate-recorde-para-o-mes-de-abril/