Tribunal Constitucional Federal do país suspendeu repasse por 6 anos; ministro do STF diz se tratar de “defesa da liberdade”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino usou as redes sociais neste domingo (14.abr.2024) para elogiar a Justiça da Alemanha depois de decisão que cortou verbas de partidos nazistas. Em publicação, disse que a medida se dá em “defesa da liberdade”.
Na postagem, o magistrado compartilhou reportagens que detalhavam a decisão. “Importante decisão em defesa da liberdade”, disse.
Segundo o jornal alemão Deutsche Welle, os subsídios da Alemanha ao partido de direita A Pátria -novo nome da sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD), foram suspensos pelo Tribunal Constitucional Federal por 6 anos. Foi tirada também a isenção tributária.
Em 2024, o partido não recebeu dinheiro público por não ter atingido percentual mínimo de votos nas eleições. No entanto, ainda se beneficiava da isenção de impostos, diz a reportagem.
Na decisão, a Justiça considerou que a pauta defendida pelo partido ameaça a ordem fundamental de liberdade e democracia. A decisão foi descrita como inédita pelo jornal e deve influenciar o cenário de outras siglas.