Setor de mineração critica “ataque fiscal” dos Estados a Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve reunião na 6ª feira (5.abr.2024) sobre imposto seletivo e investimentos no setor mineral. Os representantes da área criticaram a criação de taxas de fiscalização nos Estados. O encontro foi em São Paulo com o diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, e CEOs de mineradoras.

O setor defendeu que sofre um “ataque fiscal especulativo”, segundo o Ibram, com a criação de novas taxas de fiscalização nos Estados e municípios. Em nota, afirmou que os entes têm ampliado a insegurança jurídica e a atividade do setor.

Pediram o aprimoramento da estrutura da ANM (Agência Nacional de Mineração) e do CPRM (Serviço Geológico do Brasil).

Segundo o Ibram, os investimentos em mineração vão passar de US$ bilhões de 2023 a 2027 para US$ 64,5 bilhões de 2024 a 2028.

Jungmann disse a Haddad que o país tem oferta de minerais que são necessários para a descarbonização e a mitigação de mudanças climáticas.

Leia abaixo a lista dos presentes:

Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
Raul Jungmann – diretor-presidente do Ibram;
Dario Durigan – secretário-executivo do Ministério da Fazenda;
Eduardo Bartolomeu – CEO da Vale;
Alexandre D’Ambrosio – vice-presidente da Vale;
Eduardo Ayroza – conselheiro da CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração);
Ricardo Lima – diretor-presidente da CBMM;
Renata Ferrari – diretora-jurídica da CBMM;
Jones Belther – vice-presidente de exploração mineral e desenvolvimento de negócios da Nexa Resources;
Marcelo Pereira – presidente da AngloGold Ashanti;
Gilberto Azevedo – presidente da Kinross Gold Corporation;
Eduardo Ledsham – CEO da Bahia Mineração;
Wendel Gomes – diretor-executivo da Gerdau.