Câmara deve votar as mudanças no Novo Ensino Médio em março

O novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), afirmou nesta 4ª feira (28.fev.2024) que há o plano de votar as mudanças no Novo Ensino Médio em março. Segundo o congressista, existe um compromisso da Câmara com o Ministério da Educação em aprovar o projeto no próximo mês.

Brito disse que será preciso que ambos, governo e deputados, cedam para que se possa apreciar o tema e ele ir para a discussão no Senado. O deputado afirmou que existe a disposição do relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e do governo para chegar a um meio-termo. Sem que os 2 lados abram mão de algo, não será possível avançar com as mudanças, admitiu Brito.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que está em diálogo com o relator e líderes partidários para aprovação da proposta.

“A ideia é que possamos fazer um debate melhor com o relator, com os líderes partidários, com a Comissão Mista da Educação. Nós combinamos que vamos fazer uma reunião para debater esse tema”, declarou à jornalistas no evento de mudança no comando da bancada da educação.

O ministro disse esperar que o projeto seja aprovado ainda neste semestre no Congresso para que a rede educacional possa se adaptar para 2025. “Até porque, para que a gente possa implementar as mudanças no ensino médio para 2025, precisa ser aprovado esse projeto para que as redes [de ensino] se preparem para essas mudanças”, afirmou.

Em dezembro de 2023, Mendonça Filho apresentou um relatório que não agradou ao governo. O deputado manteve a carga horária de 3.000 horas do ensino médio (1.000 horas por ano) estipulada na lei 13.415 de 2017, mas alterou a sua distribuição entre disciplinas optativas e obrigatórias. Leia aqui (PDF – 419 kB) a tabela com as principais mudanças propostas e aqui a apresentação do deputado (PDF – 661 kB).

O relator estabeleceu que os estudantes terão 2.100 horas para disciplinas obrigatórias e 900 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno). 

A proposta do deputado aumenta o número de horas para disciplinas obrigatórias em relação à regra atual, mas é inferior ao que o MEC havia sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das divergências principais é em relação às horas obrigatórias, que o governo gostaria de manter em 2.400.