Ministro do STF entendeu que o presidente do PL precisa ficar detido por mais tempo e agora não há prazo para liberação
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, e a converteu em preventiva, sem prazo de liberação, nesta 6ª feira (9.fev.2024).
Moraes deu prazo de 24 horas para a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.
Também seguem presos:
Rafael Martins, major do Exército;
Marcelo Câmara, coronel da reserva, e;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PRISÃO DE VALDEMAR
O presidente do PL passou por audiência de custódia na tarde desta 6ª feira (9.fev). Ele está na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília.
Valdemar Costa Neto foi preso na 5ª feira (8.fev) por posse ilegal de armas durante a operação Tempus Veritatis (leia mais abaixo sobre). Além da arma, a PF apreendeu uma pepita de ouro com o presidente do PL.
Procurada pelo Poder360, a defesa de Valdemar disse que não irá se manifestar.
Em nota divulgada na 5ª feira (8.fev), os advogados disseram que a pepita de ouro “não configura delito segundo a própria jurisprudência” e que “arma é registrada, tem uso permitido, que pertence a um parente próximo e que foi esquecida há vários anos” no apartamento do ex-deputado.
“Em outras palavras: Como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que segundo a própria auditoria da Polícia Federal vale cerca de R$ 10.000?”, perguntou.
OPERAÇÃO TEMPUS VERITATIS
O dirigente partidário é um dos alvos de operação da PF que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também é um dos alvos da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi obrigado a entregar o seu passaporte.
Veja abaixo os principais alvos da operação:
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi um dos alvos; ele deve entregar seu passaporte à PF em até 24h
Walter Braga Netto, ex- ministro da Casa Civil, foi também candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro
Valdemar Costa Neto, presidente do PL e ex-deputado federal; ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante operação da PF nesta 5ª
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
Ex-ministro da Justiça Anderson Torres atuou no cargo durante o governo Jair Bolsonaro; ele era secretário de Segurança Pública do DF durante o 8 de Janeiro
Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência
General Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército)
Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro
O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, preso nesta 5ª feira (9.fev) | Reprodução/LinkedIn Marcelo Câmara – 8.fev.2024
Os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
As buscas são realizadas no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, a PF disse que a operação apura “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.
Veja imagens das buscas em Brasília registradas pelo repórter fotográfico do Poder360 Sérgio Lima:
Operação da Polícia Federal mirou ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe durante sua gestão; na foto, viaturas da PF na casa do general Augusto Heleno, um dos alvos da ação desta 5ª feira (8.fev) | Sérgio Lima/Poder360 – 8.fev.2024
Heleno chefiou o GSI durante o governo Bolsonaro; na imagem, agentes da PF na quadra em que o general mora, na Asa Norte, em Brasília
Em operação, polícias andam em direção ao apartamento do general Heleno
Buscas fazem parte da operação Tempos Veritatis (tempo da verdade) da PF
Carros da polícia estacionados em frente ao apartamento do general Augusto Heleno
PF chega à sede do PL, no Complexo Brasil 21; na foto, duas viaturas, 7 agentes e 6 malotes
PF em operação na sede do PL; presidente do partido é Valdemar Costa Neto, preso na operação nesta 5ª feira (8.fev)
Busca e apreensão na sede do PL; na foto, polícias na garagem do Complexo Brasil 21
Leia abaixo a íntegra da nota do STF:
“O ministro Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia. A prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto foi convertida em prisão preventiva. No caso dele, o ministro deu prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória que foi apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.”