Serão destinados R$ 6,1 bilhões para o chamado Pé de Meia; Lula disse que cobrará prefeitos e governadores pela qualidade do ensino público
O governo federal lançou nesta 6ª feira (26.jan.2024) o programa Pé de Meia, uma poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. Foram repassados R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa.
A poupança destinada a esses jovens está prevista na MP 1.198/2023. A medida tem como objetivo reduzir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero entre estudantes e incentivar a permanência dos alunos no ensino médio.
Em declaração durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que cobrará de governadores e prefeitos a qualidade do ensino público.
“Muitas vezes, as pessoas não sabem de quem é a responsabilidade pelo ensino fundamental. Se a escola está de boa qualidade, o prefeito diz que é o responsável pela qualidade. Mas se estiver ruim, diz que a culpa é do governo federal ou do governador. Sempre foi assim e sempre será”, disse.
Lula afirmou também que os profissionais da educação precisam ser valorizados para que trabalhem “com motivação”. Cobrou o envolvimento da sociedade, especialmente dos pais e mães, na melhoria do ensino público brasileiro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o objetivo da poupança é “diminuir a evasão do ensino médio”. Mas disse que também haverá um incentivo dentro do programa para que esses estudantes façam a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
“Faremos uma pesquisa com esses jovens para entender o motivo deles não estarem realizando a prova. Além disso, vamos avaliar a situação nos Estados, pois há regiões com alta adesão e outras com baixa”, disse.
Sérgio Lima/Poder360 – 26.jan.2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento do programa Pé de Meia nesta 6ª feira (26.jan.2024)
A bolsa do ensino médio vai funcionar da seguinte forma:
R$ 200 – efetivação da matrícula no início do ano letivo;
9 parcelas de R$ 200 – frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido;
R$ 1.000 – parcela única a ser paga com a aprovação no ano letivo; e
R$ 200 – participação no Enem.
Os estudantes contemplados pelo Pé de Meia devem ser beneficiários do Bolsa Família. O valor total só poderá ser sacado pelo aluno quando terminar o ensino médio. A previsão do governo é de que o programa beneficie 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
Participaram da cerimônia:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – presidente da República;
Janja Lula da Silva – primeira-dama;
Camilo Santana – ministro da Educação;
Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação Social; e
Kátia Schweickardt – secretária de Educação Básica do MEC.