8 de Janeiro custou ao menos R$ 16 milhões para os cofres públicos

Depois de 1 ano do 8 de Janeiro, a União já gastou R$ 16.429.516,35 milhões para reconstruir e restaurar os prédios da Praça dos Três Poderes que foram invadidos e vandalizados por bolsonaristas radicais insatisfeitos com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os cofres públicos já custearam as reformas do STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e Palácio do Planalto. No entanto, parte das peças históricas-artísticas ainda não foram restauradas. Algumas não chegaram nem a ser encontradas depois dos atos.

STF

O gasto para reformar só o STF foi de R$ 12 milhões, representando 75% dos gastos totais para reconstruir os prédios. Parte do prejuízo (R$ 8.616.822,30) foi resultado da destruição da Corte em si, com exceção do plenário.

No plenário –onde os ministros realizam os julgamentos–, a reconstrução, com troca de carpetes e cortinas, custou R$ 3.424.600,25 para os cofres públicos. Os dados foram obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Até janeiro de 2024, foram restaurados 116 itens. Eis a lista:

22 esculturas (bustos, estatuetas, crucifixo do plenário e a estátua “A Justiça”);
21 telas e tapeçarias;
4 galerias de retratos (galeria de ministros, de presidentes, de diretores-gerais e secretários-gerais);
19 objetos (lustres, Brasão da República, vasos); e
50 itens de mobiliário (cadeiras, mesas, móvel expositor da Constituição).

Além disso, também foi feita a substituição de 4 telas do fotógrafo Sebastião Salgado.

O STF também informou que 3 espelhos e 9 cadeiras ainda não tiveram a restauração concluída por conta da falta de um material específico, que ainda está sendo comprado.

Outros 15 itens, como vasos e mobiliários, são passíveis de restauração. A técnica para reformar esses objetos ainda está sendo avaliada.

Cerca de 106 itens históricos de “valor imensurável”, como esculturas e móveis, foram perdidos e não puderam ser restaurados e nem repostos.

Segundo a Corte, o maior custo foi disponibilizado para a mão-de-obra especializada, mas o valor não foi informado, já que o serviço foi realizado por funcionários e colaboradores terceirizados do tribunal. Parte dos insumos usados nas restaurações veio do estoque do próprio STF e de materiais obtidos gratuitamente em parcerias.

PALÁCIO DO PLANALTO

Para a reforma do Planalto, foram gastos ao menos R$ 297.730,46. Ao Poder360, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirmou que parte dos serviços de engenharia prestados foram acionados por ordens de serviço dentro do escopo do contrato de manutenção.

Eis a lista dos itens reparados:

reparos na parte elétrica: R$ 8.781,20;
vidraçaria: R$ 204.449,26;
divisórias especiais (portas e divisórias): R$ 15.000;
pintura: R$ 13.000;
bancadas e tampos de mármore: R$ 7.000;
peças sanitárias: R$ 3.000;
gradil: R$ 7.500; e
elevador danificado: R$ 39.000;

Segundo a Secom, os gastos com os serviços de restauração para marcenaria, vidraçaria, serralheria e tapeçaria são de “difícil mensuração”.

Já para a restauração de peças históricas-artísticas, está sendo realizado um acordo de cooperação técnica com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico). Os trabalhos terão início em janeiro de 2024 e serão realizados pela Ufpel (Universidade Federal de Pelotas).

Para a recuperação do relógio histórico de Balthasar Martinot e da caixa de André Boulle, será feito um acordo de cooperação técnica à parte. Como os procedimentos de restauração ainda não foram iniciados, a Presidência disse não ser possível determinar o valor total do prejuízo.

De acordo com a Presidência, o Iphan já produziu laudos sobre o estado de conservação dos seguintes itens:

pintura “As mulatas”, de Emiliano Di Cavalcanti;
escultura “O flautista”, de Bruno Giorgi;
escultura em madeira de Frans Krajcberg;
relógio histórico de Balthasar Martinot;
pintura “Bandeira”, de Jorge Eduardo;
escultura de ferro de Amilcar de Castro;
mesa imperial de madeira;
marquesa em metal e palha de Anna Maria Niemeyer;
retrato de autoria não identificada;
ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada;
mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues;
pintura abstrata de autoria não identificada; e
pintura de batalha de autoria não identificada.

CONGRESSO NACIONAL

No Senado Federal, os relatórios consolidados de custos de recuperação de bens e de instalações registraram um gasto de R$ 483.082,98. Com a reinstalação da tapeçaria de Burle Marx no Salão Negro do Congresso Nacional, restam agora só duas obras a serem entregues.

Além disso, as obras e serviços necessários para a recuperação das instalações físicas no Edifício Principal, no Anexo I e no Anexo II do Senado ficaram em R$ 889.412,28. No total, o gasto na Casa Alta foi de R$ 1.372.495,26.

Já a Câmara dos Deputados teve um gasto de R$ 2.717.868,08. Eis a lista com cada gasto por setor:

bens patrimoniais culturais: R$ 1.406.848,02;
bens patrimoniais diversos: R$ 74.396,98;
manutenção de imóvel: R$ 1.204.546,13; e
mídias digitais: R$ 32.076,95.

No total, o gasto do Congresso Nacional com as reformas por conta do 8 de Janeiro ficou em R$ 4.090.363,34.

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